Prova de Sociologia Jurídica:
(...)
pra transcender a densa dimensão
da
mágoa imensa então, somente então
passar além da dor da condição
de
inferno e céu nossa contradição
nós temos que fazer com precisão
entre
projeto e sonho a distinção
para
sonhar enfim sem ilusão
o
sonho luminoso da razão
(...)
mas, se nós temos planos, e eles são
o fim
da fome e da difamação
por
que não pô-los logo em ação?
tal
seja agora a inauguração
da
nova nossa civilização
tão
singular igual ao nosso ão
e
sejam belos, livres, luminosos
os
nossos sonhos de nação.
trecho de Ecos
do ão - Lenine
1. 01 A partir da
teoria tridimensional do Direito, a qual pretende explicar o fenômeno jurídico,
discorra brevemente sobre a ocupação de cada uma das seguintes ciências:
sociologia jurídica, filosofia jurídica e ciência jurídica.
2. 02 No estudo do Direito,
a palavra fonte está ligada à ideia
de origem, nascimento. Pode-se dizer, a partir da usual classificação
doutrinária entre fontes materiais e fontes formais, que “o Direito é produzido
pelas fontes materiais e embalado e distribuído pelas fontes formais”. Assim,
liste as três fontes mais importantes do ponto de vista sociológico e teça
comentários sobre aquela que merece a preferência da sociologia.
3. 03 O problema da
eficácia da norma e dos efeitos sociais que a norma produz é, segundo a
classificação proposta pelo jurista italiano Renato Treves, preocupação do
sociólogo jurídico. Elucide os conceitos de norma válida e norma eficaz,
diferenciando-os.
4. 04 É possível
auferir a eficácia ou a ineficácia de uma norma a partir dos efeitos que ela
produz. Assim, cite dois efeitos positivos os quais podem indicar que uma lei
está sendo eficaz, exemplificando-os.
5. 05 A afinidade de
pensamento é meio de interação social. Assim, é possível identificar, além do
pensamento individual de cada um de seus componentes, uma espécie de pensamento
coletivo da sociedade, que não é a soma dos pensamentos individuais, mas uma
espécie de nova realidade. Imagine que você está lendo uma notícia na internet
a respeito do incremento de restrições alfandegárias que passará a proibir, a
partir de agosto deste ano, importações terrestres que ultrapassem o valor de
R$ 200,00. Na prática, não será mais possível fazer compras em Jaguarão em
valores que ultrapassem esse novo limite fixado. Logo abaixo da reportagem,
você lê várias postagens de outros internautas discutindo e postando suas
opiniões pessoais sobre o assunto. Pode-se dizer que ali há opinião pública?
Explique.
6. 06 Dê um exemplo atual do sentimento coletivo de
injustiça presente em nossa sociedade e esclareça a fonte de suas informações
(jornal, TV, internet etc).
7. 07 Robert Merton
sustenta que em toda sociedade existem metas culturais a serem alcançadas e
que, para atingi-las, existem os meios institucionalizados. A partir daí,
propõe cinco tipos de comportamentos socialmente relevantes que expliquem o
desvio de comportamento na sociedade. Explique o que é anomia e descreva dois
dos comportamentos classificados por Merton, apontando se os comportamentos
escolhidos podem ser desviantes ou não e porquê.
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